A Titularidade Dos Direitos Fundamentais
Marca: Livraria Do Advogado
Ref: 0000472451
EAN: 9788573484502
A Obra Parte Da Noção De Direitos Fundamentais À Luz Dos Princípios Da Dignidade Humana E Da Universalidade, Procurando Investigar As Garantias Asseguradas A Determinadas "Categorias" De Pessoas Físicas, De Pessoas Jurídicas E De Entes Despersonalizados, Além Da Análise Da Titularidade No Constitucionalismo Brasileiro Em Perspectiva Com O Direito Comparado Constitucional.
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