Formação da coisa julgada e prova produzida

Name: Formação da coisa julgada e prova produzida
Brand: Livraria Do Advogado
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Marca: Livraria Do Advogado

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EAN: 9788573489439

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O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição traz