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Coisa julgada à luz da ordem constitucional

Marca: Livraria Do Advogado
Ref: 0000410017
EAN: 9788573488814

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?O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.? Elaine Harzheim Macedo
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