A Proporcionalidade No Direito Constitucional
Marca: Malheiros Editores
Ref: 0001109573
EAN: 9788539203765
O Tema Da Proporcionalidade, Hoje Discussão Em Todos Os Níveis Da Atividade Jurisdicional,Envolve A Correlação De Um Ato Estatal Restritivo De Direitos E A Finalidade Dessa Medida. Sua Existência Pressupõe A Concentração Do Poder Decisório Do Estado. Avaliar Uma Relação Entre Meios E Fins Pressupõe,Afinal, A Possibilidade De Escolha E Ponderação Entre Essas Variáveis. Nesta Obra O Autor Examina A Evolução Do Conceito De Proporcionalidade, Desde Sua Origem No Direito Alemão, Como Controle Da Mera
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