A Proporcionalidade Como Princípio De Direito
Marca: Livraria Do Advogado
Ref: 0001321716
EAN: 9788573484120
A Obra Procura Trazer Algumas Considerações Gerais Acerca Do Que São Princípios Em Direito, Diferenciando-Os Das Regras. Em Seguida, Procura-Se Definir A Multifuncionalidade Dos Princípios E A Sua Importância No Mundo Jurídico Para Nessa Mesma Linha De Raciocínio Mostrar-Se As Formas De Solução Entre Conflitos De Regras, Chamadas De "Antinomias", Operadas No Plano Da Validade; E De Colisões De Princípios, Onde Se Aplica O Critério Da Ponderação No Caso Concreto.
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