Competência tributária
Marca: Noeses
Ref: 0001339470
EAN: 9788583101444
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ?norma de competência tributária?, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET.O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.?A contribuição de Tácio ao est
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