Direito Constitucional Economico E Sua Eficacia, O

Name: Direito Constitucional Economico E Sua Eficacia, O
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Esta obra procura demonstrar que o sistema juridico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Economico, deve guardar estreita sintonia com a constituicao material, entendida como o conjunto de fatores politicos, sociais e economicos presentes na sociedade, para que a forca normativa na Constituicao se manifeste com a devida eficacia. Com este objetivo, destaca a superacao de antinomias como o fator relevante para que o pais trace sua politica economica e se habilite a enfre