Kit Segunda Fase Penal

Vade Mecum OAB e Concursos 

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXXI Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos. Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno permitidos pela OAB para uso em prova.

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos
- Acesso online a 
Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da
OAB, modelos de peças processuais, 
dicionário de expressões latinas e temário;
divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);

-Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Destaques
desta edição:

Código Civil
Atualizado pela Lei n. 13.874/2019
(Liberdade Econômica):

Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)
Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)
Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)
Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421
e 421-A)

Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
Código de Processo Civil

Processos relacionados a vítima de
violência doméstica - Lei n. 13.894, de 29-10-2019

Código Eleitoral LEI n.
13.834, de 4-6-2019

Código de Trânsito Brasileiro

Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado - Lei
n. 13.855, de 8-7-2019

CLT - Lei
n. 13.874, de 20-9-2019

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Medida
Provisória n. 905, de 11-11-2019

Estatuto da Criança e do Adolescente
Criança ou adolescente - direito de estudar na mesma escola
que o irmão - Lei n. 13.845, de 18-6-2019

Estatuto da OAB
eleições dos membros dos órgãos da OAB - >Lei n. 13.875, de 20-9- 2019

Abuso de (Lei 13.869, 105-9-2019)

Agências Reguladoras (Lei de
25-6-2019)

Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n. >9.926,
de 19-7-2019)

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905
de 11-11-2019)

Convenção Internacional para a Supressão de Atos de
Terrorismo Nuclear ( Decreto n. 9.967, de
8-8-2019 )

Desarmamento ¿ regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019)

Liberdade econômica (Lei
13.874, 10 de
20-9-2019)

Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024,
de 20-9-2019)

(Decreto
n. >9.830, de 10-6-2019)

Militares ¿ acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 10. 101,
de 3-7-2019)

Orçamento Impositivo
Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019)

Pacote Anticrime (Lei 13.964, de
24-12-2019) 

(Emenda
Constitucional n. 102 de 26-9-2019)

Reforma da Previdência Social Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019)

Seguro de fiança locatício
Circular 587, de 10-6-2019)

Míni Vade Mecum Penal

A reconhecida coleção de Míni Vade Mecum para OAB e Concursos Públicos chega agora pela Editora Saraiva, mantendo os diferenciais que fizeram seu sucesso:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos - Papel que permite grifos ou marcações - Fitas marcadoras O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável ¿ Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual ¿ Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante ¿ Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)