A Projeção Da Constituição Sobre O Ordenamento Jurídico

Name: A Projeção Da Constituição Sobre O Ordenamento Jurídico
Brand: SARAIVA (GERAL) - GRUPO SOMOS
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Marca: SARAIVA (GERAL) - GRUPO SOMOS

Ref: 0000584567

EAN: 9788502209268

A Presente Obra Apresenta Uma Visão Crítica Sobre O Desenvolvimento Da Teoria Das Fontes Do Direito, Por Seu Alto Grau De Formalização E Desenvolvimento Técnico, Que Acaba Por Dissociá-La De Seus Fundamentos Sociais E Políticos. O Autor Resgata Clássicos Da Filosofia Do Direito E Do Direito Constitucional Para Abordar A Teoria Das Fontes, Ao Mesmo Tempo Em Que Insere Essa Discussão No Contexto Dos Estados Supranacionais. Dessa Forma, Termos Como Hierarquia, Competência, Validade E Eficácia Acaba